1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais é 64.700.998 GUILHERME HENRIQUES DOS SANTOS NETO, CNPJ 64.700.998/0001-10, com endereço na Av. Central Ewerton Xavier, 1813, Casa 12, Itaipu, Niterói - RJ, CEP 24340-105. O canal de contato para assuntos de privacidade e proteção de dados é: suporte@guilhermehenriques.online.
2. Dados coletados
Podemos coletar, conforme a interação do usuário com o site e os serviços:
- Nome completo e dados de identificação pessoal ou empresarial;
- Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp;
- Mensagens e informações sobre o projeto compartilhadas via formulário, e-mail ou WhatsApp;
- Arquivos audiovisuais e documentos enviados para execução do serviço;
- Dados de navegação básicos (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) quando aplicável;
- Informações de pagamento e nota fiscal, quando necessário para a prestação do serviço.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Responder solicitações, dúvidas e pedidos de orçamento;
- Preparar propostas comerciais e contratos;
- Executar os serviços de pós-produção contratados;
- Organizar e gerenciar arquivos de projeto durante a execução;
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias;
- Prevenir fraude e garantir a segurança das transações;
- Manter histórico de atendimento para projetos futuros (com consentimento).
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento dos dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD):
- Execução de contrato — para dados necessários à prestação do serviço contratado;
- Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e registros contábeis;
- Legítimo interesse — para atendimento de solicitações, prevenção de fraude e segurança;
- Consentimento — quando explicitamente solicitado, como para comunicações de marketing.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com:
- Fornecedores de infraestrutura técnica (hospedagem, e-mail, armazenamento em nuvem);
- Parceiros técnicos diretamente envolvidos na execução do projeto, mediante acordo de confidencialidade;
- Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para as finalidades informadas, cumprimento de prazos legais (especialmente fiscais e trabalhistas), defesa em eventuais disputas ou manutenção de histórico comercial acordado. Arquivos de projeto seguem prazo definido em contrato ou, na ausência de contrato, são deletados em até 90 dias após a entrega final.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar por escrito ao endereço suporte@guilhermehenriques.online:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados pessoais mantidos;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Informação sobre compartilhamento com terceiros;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados e materiais recebidos: acesso restrito por senha, armazenamento em plataformas com criptografia em trânsito e em repouso, e compartilhamento apenas com profissionais autorizados. Eventuais incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme exigido pela legislação.
9. Cookies e rastreamento
O site pode utilizar cookies técnicos essenciais para funcionamento e segurança. Quando utilizadas ferramentas de análise de acesso, o usuário pode configurar o navegador para bloquear cookies, ciente de que alguns recursos podem ser afetados. Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários sem consentimento.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. A data indicada no topo deste documento corresponde à última versão publicada.